Construindo Uma
Belo Horizonte
Além do Discurso!
Somos a única candidatura à vereança de BH com o programa completo de propostas registrado no TSE. A ÚNICA! Apenas nós nos comprometemos oficialmente com a nossa atuação nos próximos 4 anos. Todas as propostas, resumidas, estão logo aqui embaixo
Porém, antes de vê-las, quero alinhar alguns princípios com você. Uma pessoa parlamentar não toma decisões apenas sobre ideias que ela defende e propõe, ela vota sobre tudo.
Por isso, é mega importante que, além de conhecer minhas propostas, você saiba quais são os princípios que nortearão todas as minhas votações na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Vamos lá?
Um sistema de transporte público bem planejado, acessível e sustentável impulsiona o desenvolvimento da cidade, promove a justiça social e reduz os impactos ambientais.
Uma economia sustentável, que se desenvolve em harmonia com o meio ambiente e mitiga os riscos das mudanças climáticas.
Uma gestão voltada a resultados, com políticas públicas que respeitam os contextos locais e que sejam baseadas em evidências.
O combate, sem tréguas, à corrupção e ao mau uso do dinheiro público, com gestores e fiscalizadores responsabilizados por suas ações.
Uma cidade que valoriza a cultura e as manifestações populares, afirmando identidades étnicas, locais, regionais e nacionais.
O combate à violência com inteligência e prevenção, superando um modelo de repressão que produz uma das polícias que mais matam e morrem no mundo.
A educação é a principal ferramenta de transformação social, e mudanças fundamentais precisam ser aplicadas já no eixo municipal.
Princípios: em Que eu Acredito?
Uma política que combate privilégios, que coloca as pessoas no centro das decisões e que promove o diálogo descentralizado.
Uma câmara mais inovadora e transparente, conectada com as juventudes, suas demandas e seu ritmo.
Políticas públicas adaptadas às diferentes realidades, que ataquem as raízes estruturais das desigualdades que nos afligem.
Uma cidade diversa, plural e livre, que respeita as liberdades e protege direitos sistematicamente violados.
Uma gestão pública que conecta, através da tecnologia, as pessoas eleitoras com uma representação mais transparente e coparticipativa.
Uma economia municipal moderna, competitiva e promotora do empreendedorismo e suas inovações, conectada com as potencialidades e limitações do município.
A cidade só será justa quando oferecer dignidade e oportunidades iguais, superando as barreiras das profundas desigualdades.
Boa parte das soluções dos problemas das cidades passam pelo investimento em educação e pela valorização das juventudes.
Propostas: o Que eu Quero Pra BH?
Diagnóstico completo e prático das necessidades das escolas municipais através de visita técnica, escuta ativa e catalogação das condições escolares. A partir dessa análise, condensaremos todos os dados obtidos em relatórios, apresentaremos e debateremos melhorias com a Secretaria de Educação (SMED/PBH).
Combinando ações fiscais que estimulam a iniciativa privada, propomos facilitar a doação de equipamentos tecnológicos para as escolas municipais de Belo Horizonte. Afinal, a inclusão digital é uma forma de inclusão social e, por isso, o Estado precisa assumir o seu papel na formação tecnológica das crianças e das juventudes.
Por meio de um edital bem estabelecido com a SMED/PBH, incentivaremos escolas municipais a se cadastrarem para receber recursos que possibilitem a sua operação como Centro de Educação Integral (CEI). O objetivo é ter pelo menos um CEI por região e, para isso, nos empenharemos na abertura de concursos para reduzir a sobrecarga das pessoas que trabalham atualmente na rede municipal.
Promoção de oportunidades contínuas de aprendizado para adultos e idosos, potencializando a inclusão digital desse público e facilitando a requalificação profissional para adultos em transição de carreira, além de atividades culturais e educativas que valorizem a experiência dessas pessoas.
Criação do Observatório Infantil da Educação Municipal, que desenvolverá pesquisas sobre aspectos profundos do ensino, como desenvolvimento infantil, desenvolvimento socioemocional, gestão escolar e violência e criminalidade. O objetivo é analisar a qualidade da educação infantil no nosso município, utilizando parâmetros que vão além do que já é avaliado.
Educação
Colocamos como condições de um Carnaval com essas características a valorização da cultura local e o fortalecimento da economia através da participação ativa e do reconhecimento do trabalho de ambulantes. Adicional a isso, a inteligência que queremos trazer para o Carnaval se dará com a definição de zonas específicas para tornar o evento mais organizado, seguro e inclusivo para foliões.
Regulamentação da atuação dos bares e restaurantes e potencialização desses locais como parceiros no processo de ocupação cultural de Belo Horizonte. Afinal, os bares e restaurantes são fundamentais para o desenvolvimento econômico da nossa cidade, assim como para o fortalecimento da nossa cultura e identidade.
Reconhecimento do skate como uma ferramenta de inclusão social, saúde e desenvolvimento pessoal, em busca de ressignificar o estigma do skatista como baderneiro e valorizar o papel do skate como alternativa positiva na vida das juventudes. A medida também visa garantir infraestrutura e suporte adequados à atividade.
Compreendendo esse movimento como uma frente cultural, popular e legítima, propomos a expansão regulamentada através do diálogo entre o poder público e as principais casas de samba e pagode de Belo Horizonte. Além disso, queremos que seja reconhecido o valor cultural do samba e do pagode para a nossa cidade.
Apoio à criação e realização de projetos culturais através de um programa de incentivo financeiro e logístico para produtores e artistas locais. Também nos empenharemos na construção e revitalização de centros culturais multifuncionais e intermediaremos conversas com o poder público e parcerias privadas para facilitar a produção de eventos culturais de grande escala.
Cultura
Avaliação das condições do transporte público de Belo Horizonte, propondo formas estratégicas de se garantir a integração, a inteligência e as boas condições de trabalho e estrutura. Apresentaremos o SUM, Sistema Único de Mobilidade, uma luta pela universalização do direito social da mobilidade.
Por um transporte que seja sustentável, eficiente e acessível para a população, iremos revisar os contratos das empresas de Belo Horizonte, discutir a viabilidade da renovação da frota por veículos livres de emissão, além de discutir um subsídio que possibilite uma tarifa zero, ou quase simbólica.
Propomos realizar estudos de viabilidade para a expansão do metrô, com foco em regiões que são pouco atendidas pelo transporte público atualmente. Belo Horizonte não pode mais esperar por um sistema de metrô funcional, que ofereça uma alternativa segura e eficiente ao transporte rodoviário, reduzindo o trânsito e a poluição.
Em uma Belo Horizonte com um acidente grave a cada 13 horas envolvendo motociclistas, propomos modernizações urgentes na infraestrutura do trânsito, dando destaque à criação de faixas exclusivas para motocicletas, mas também contando com a implementação de sinalização, sistemas de alerta e iluminação que aumentem a visibilidade e a segurança.
Para incentivar o uso de transportes não motorizados, como caminhadas, bicicletas e até mesmo o skate, propomos promover a integração entre ônibus, metrôs e esses modais alternativos. Além da criação de bicicletários acessíveis, queremos expandir e estruturar ciclovias e calçadas, buscando mais segurança, eficiência e facilidade para pedestres, ciclistas e skatistas.
MOBILIDADE URBANA
Criaremos o programa Casa para todos, para viabilizar a construção, aquisição de moradias a preços acessíveis e a regularização de imóveis. Para isso, começaremos por incentivos fiscais e subsídios para construtoras que se comprometam com projetos habitacionais para famílias de baixa e média renda, além de buscarmos recursos do setor privado e de fundos nacionais, estaduais e municipais.
Planejamos tornar o centro mais verde, atraente e confortável para os pedestres, com áreas pedonais, calçadões e praças. A acessibilidade será uma prioridade em todas as intervenções, além da melhoria na segurança, através de parcerias com a polícia e instalação de câmeras de vigilância, e da despoluição, através de campanhas de conscientização e intensificação dos esforços de limpeza urbana.
Estabeleceremos programas de formação e empreendedorismo, para capacitar pessoas periféricas e fomentar a autonomia econômica dessas comunidades. Propomos ainda retomar o orçamento participativo, afinal, quem melhor que as pessoas que moram nas periferias para definir as prioridades de infraestrutura em suas áreas?
Priorizaremos a construção de moradias para famílias de baixa renda, incentivando o uso de terrenos ociosos para evitar especulação imobiliária. Também propomos regulamentar aluguéis sociais, estabelecendo um controle de preços e garantindo a oferta de moradias com preços acessíveis.
Reconhecendo a vulnerabilidade da população em situação de rua, propomos a criação de moradias temporárias como unidades de acolhimento, para que essas pessoas passem a ter acesso a assistência social e psicológica, além de programas de reinserção social e laboral, para facilitar a transição para moradias permanentes e a integração na sociedade.
HABITAÇÃO
Para um desenvolvimento urbano sustentável, resiliente e de baixo carbono, queremos oferecer capacitação técnica constante, a criação de um sistema de acompanhamento de indicadores que permita a avaliação e a prestação de contas, além de incentivar a regulamentação dos fundos de financiamento para execução das políticas climáticas.
Propomos o Catador Legal, que reconhece e formaliza o trabalho da categoria, visando a sua inclusão socioeconômica. Também implementaremos a Política de Compostagem, que estimulará a compostagem através de composteiras comunitárias e cooperativas, retornando o produto final para a população. Ainda traremos a iniciativa Plástico Zero, que visa restringir o acesso a itens de plástico de uso único.
Precisamos melhorar a infraestrutura de saneamento e drenagem em Belo Horizonte. É urgente investir para construir e expandir as estações de tratamento de esgoto, além de promover a implementação de soluções de drenagem sustentável, como jardins de chuva e calçamentos permeáveis, garantindo o acesso à água potável e saneamento como direito social.
Implementação de sistemas de previsão, monitoramento e alerta para proteger as pessoas e as infraestruturas urbanas, além de propor e fiscalizar a outorga de impermeabilização, com arrecadação direcionada para obras de drenagem e retenção de água, como telhados verdes e tanques de amortecimento.
A ideia é implantar pomares e hortas comunitárias em terrenos públicos e privados não utilizados, geridas por residentes locais e com suporte da prefeitura. Para que seja viável, vamos estabelecer parcerias técnicas com cooperativas de agricultores, ONGs e empresas, além de prever incentivos fiscais para proprietários de terrenos abandonados que se comprometam a utilizar esses espaços para essa finalidade.
SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Propostas Registradas
No TSE
Nós somos a única candidatura à vereança de Belo Horizonte com as propostas oficialmente registradas no site do TSE. Acesse nosso programa completo: